Dia 8 · dezembro
8 de dezembro é feriado?
Não é feriado nacional. O dia 8 de dezembro é a festa de Nossa Senhora da Conceição e o Dia da Justiça — e é feriado apenas nos municípios que adotaram a data por lei local.
No Brasil todo
Dia normal de trabalho. Comércio, bancos e repartições funcionam onde não há lei municipal.
Feriado municipal
Em cidades como Salvador, Recife, Aracaju e Manaus, que têm N. Sra. da Conceição como padroeira.
No Judiciário
É o Dia da Justiça: feriado forense, com suspensão de prazos e expediente nos tribunais.
Feriado de quê? A origem da data
Em 8 de dezembro a Igreja Católica celebra a solenidade da Imaculada Conceição, o dogma proclamado pelo papa Pio IX em 1854 segundo o qual Maria foi concebida sem pecado original. No Brasil, a devoção a Nossa Senhora da Conceição chegou com os portugueses ainda no século XVI e se espalhou pelo litoral — daí tantas cidades, igrejas e até a tradicional festa da Conceição da Praia, em Salvador, celebradas nesse dia.
A mesma data marca o Dia da Justiça, instituído em 1940. Por isso os tribunais suspendem o expediente e os prazos processuais em 8 de dezembro, mesmo em cidades onde a população trabalha normalmente.
Onde 8 de dezembro é feriado
A lista muda conforme a legislação municipal, mas a data é tradicionalmente feriado em capitais e cidades que têm a santa como padroeira, entre elas:
- Salvador (BA) — festa de Nossa Senhora da Conceição da Praia, padroeira da Bahia;
- Recife (PE) — com a grande romaria ao Morro da Conceição;
- Aracaju (SE) — padroeira da cidade e do estado de Sergipe;
- Manaus (AM) — padroeira do Amazonas;
- Belém (PA), São Luís (MA), Teresina (PI), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Boa Vista (RR) e Cuiabá (MT), que também têm a Conceição como padroeira;
- Belo Horizonte (MG) — caso à parte: a capital mineira transferiu para o dia 8 o feriado do aniversário da cidade, originalmente em 12 de dezembro;
- diversas cidades do interior, como Feira de Santana (BA), Campina Grande (PB) e outras que adotaram a data por lei.
Ao todo, doze capitais param no dia 8 de dezembro. Nas demais, o dia é de expediente normal. Veja a situação do seu estado nas páginas de feriados por estado.
Feriados municipais são definidos por lei de cada cidade e podem mudar. Antes de se programar, confirme no site da prefeitura ou no diário oficial do seu município.
O que abre e o que fecha
| Serviço | Onde não é feriado | Onde é feriado municipal |
|---|---|---|
| Comércio | Aberto | Depende da lei local e da convenção coletiva |
| Bancos | Abertos | Fechados; atendimento pelos canais digitais |
| Tribunais | Fechados em todo o país (Dia da Justiça — prazos suspensos) | |
| Repartições municipais | Abertas | Fechadas |
Perguntas frequentes
8 de dezembro é ponto facultativo?
No calendário federal, não. O dia só é folga onde existe lei municipal de feriado ou decreto local de ponto facultativo.
Quem trabalha no dia 8 recebe em dobro?
Somente nos municípios em que a data é feriado por lei. Nesses casos, valem as regras da CLT para trabalho em feriado: folga compensatória ou pagamento em dobro.
Por que o dia 8 aparece em vermelho em alguns calendários?
Muitas folhinhas marcam em vermelho os dias santos católicos, mesmo quando não são feriados civis. Vale conferir a legislação da sua cidade.