Rondônia · dezembro
Feriados de dezembro em Rondônia
Em Rondônia dezembro tem um feriado só: o Natal, 25 de dezembro. Nem o calendário estadual nem o de Porto Velho trazem data no mês — as folgas próprias do estado e da capital estão em janeiro, maio e outubro.
Feriado nacional
25 de dezembro — Natal, única data de folga garantida no mês em todo o estado.
8 de dezembro
Não consta como feriado municipal em Porto Velho. A cidade tem como padroeira Nossa Senhora Auxiliadora, celebrada em maio.
Ponto facultativo
24 e 31 de dezembro, a partir das 14h, no serviço público federal, definido por portaria anual.
Feriado nacional de dezembro
O Natal é o único feriado nacional do mês, e em Rondônia não há nada além dele em dezembro. Em 25 de dezembro bancos, órgãos públicos e o comércio de Porto Velho, Ji-Paraná e Vilhena fecham; quem trabalha na data tem direito a dobra ou folga compensatória, conforme a CLT.
O calendário próprio de Rondônia e de Porto Velho
As datas locais do estado se concentram no primeiro semestre e no início do segundo. 4 de janeiro marca a criação do estado de Rondônia, desmembrado do território federal em 1981. Em Porto Velho, o decreto municipal de feriados costuma trazer 24 de janeiro, aniversário de instalação do município, 24 de maio, dia de Nossa Senhora Auxiliadora, padroeira da cidade, e 2 de outubro, data de criação do município.
Nenhuma dessas datas cai em dezembro. Isso faz de Rondônia um dos estados em que o último mês do ano tem o calendário mais enxuto: uma folga garantida e duas meias-tardes de ponto facultativo no serviço público federal.
8 de dezembro em Porto Velho
O dia de Nossa Senhora da Conceição não consta como feriado municipal em Porto Velho — confirme no calendário oficial da prefeitura, que é publicado por decreto no fim de cada ano. Municípios rondonienses com a santa como padroeira podem ter lei própria, e nesses casos a folga vale só dentro do território da cidade. Em todo o Brasil, no entanto, os tribunais fecham no dia 8, que é o Dia da Justiça. Mais detalhes em 8 de dezembro é feriado?.
Feriados municipais dependem de lei de cada cidade e podem ser alterados por decreto. Confirme no site da prefeitura ou no diário oficial do município antes de se programar.
O que abre e o que fecha
| Serviço | 8/12 | 24 e 31/12 | 25/12 |
|---|---|---|---|
| Bancos | Abertos | Atendimento reduzido | Fechados |
| Comércio | Aberto | Horário estendido | Fechado |
| Prefeitura | Aberta | Expediente reduzido | Fechada |
| Órgãos federais | Expediente normal | Ponto facultativo após as 14h | Fechados |
| Tribunais | Fechados | Recesso forense | Fechados |
Perguntas frequentes
Rondônia tem feriado estadual em dezembro?
Não. A data estadual rondoniense é 4 de janeiro, aniversário de criação do estado. Em dezembro o único feriado é o Natal, 25 de dezembro.
8 de dezembro é feriado em Porto Velho?
Não consta como feriado municipal na capital, cuja padroeira é Nossa Senhora Auxiliadora, celebrada em 24 de maio. Confirme no decreto anual de feriados da prefeitura.
Quais são os feriados municipais de Porto Velho?
O decreto municipal costuma listar 24 de janeiro, aniversário de instalação do município, 24 de maio, dia da padroeira Nossa Senhora Auxiliadora, e 2 de outubro, data de criação do município. Nenhum deles cai em dezembro.