Paraíba · dezembro

Feriados de dezembro na Paraíba

Sim, a Paraíba tem mais de uma folga em dezembro. Além do Natal, 25 de dezembro, feriado nacional, o dia 8 de dezembro é feriado municipal em João Pessoa — Nossa Senhora da Conceição. O calendário estadual paraibano não tem data própria no mês.

Feriado nacional

25 de dezembro — o Natal é o único feriado de dezembro válido em todo o território brasileiro.

8 de dezembro

Feriado municipal em João Pessoa, por lei da cidade. Nos demais municípios da Paraíba, depende da legislação local.

Ponto facultativo

24 e 31 de dezembro, a partir das 14h, no serviço público federal. É definido por portaria anual, não é feriado.

Feriado nacional de dezembro

O Natal é o único feriado nacional do mês e vale para a Paraíba inteira, do litoral ao Sertão. Quem trabalha em 25 de dezembro tem direito a folga compensatória ou a pagamento em dobro, conforme a CLT e a convenção coletiva da categoria. Bancos não abrem e a maior parte do comércio de rua fecha; shoppings e supermercados seguem o que foi negociado com os sindicatos.

8 de dezembro em João Pessoa

João Pessoa está entre as capitais brasileiras que adotaram por lei municipal o dia de Nossa Senhora da Conceição como feriado. Nesse dia as secretarias e órgãos da prefeitura não abrem, mas os serviços considerados essenciais — limpeza urbana, trânsito, saúde de urgência e defesa civil — continuam funcionando em escala.

O feriado vale apenas dentro do município. Quem mora em Campina Grande, Bayeux ou Santa Rita precisa checar a lei da própria cidade: várias adotaram a mesma data, outras não. A explicação completa da origem religiosa e civil está em 8 de dezembro é feriado? e em Nossa Senhora da Conceição.

Datas estaduais e municipais de dezembro

A Paraíba concentra suas datas próprias em agosto: 5 de agosto marca ao mesmo tempo a fundação do estado e o dia de Nossa Senhora das Neves, padroeira e aniversário de João Pessoa. Em dezembro, portanto, o calendário estadual não acrescenta nada ao feriado nacional — a única data local do mês é o dia 8 na capital.

Feriados municipais são criados e alterados por lei de cada cidade. Antes de fechar o expediente ou marcar viagem, confirme no site da prefeitura ou no diário oficial do município.

O que abre e o que fecha

Serviço	8/12 em João Pessoa	24 e 31/12	25/12
Bancos	Fechados	Atendimento reduzido	Fechados
Comércio	Conforme convenção coletiva	Horário estendido	Fechado
Prefeitura	Fechada	Expediente reduzido	Fechada
Órgãos federais	Expediente normal	Ponto facultativo após as 14h	Fechados
Tribunais	Fechados (Dia da Justiça)	Recesso forense	Fechados

No Judiciário, 8 de dezembro é o Dia da Justiça, feriado forense em todo o país. Entre 20 de dezembro e 20 de janeiro os prazos processuais ficam suspensos pelo recesso, o que altera o ritmo de escritórios e cartórios em toda a Paraíba.

Perguntas frequentes

Dia 8 de dezembro é feriado em toda a Paraíba?

Não. É feriado municipal em João Pessoa e em outras cidades que adotaram a data por lei local. Onde não existe lei municipal, o dia 8 é dia útil normal.

A Paraíba tem feriado estadual em dezembro?

Não. A data estadual paraibana é 5 de agosto, aniversário da fundação do estado. Em dezembro o único feriado válido em todo o estado é o Natal, 25 de dezembro.

Os dias 24 e 31 de dezembro são feriado na Paraíba?

Não são feriado. No serviço público federal costuma haver ponto facultativo a partir das 14h, definido por portaria anual; na iniciativa privada a folga depende da empresa ou de acordo coletivo.