Distrito Federal · Brasília
Feriados de dezembro no Distrito Federal
O Distrito Federal não tem feriado próprio em dezembro: a única folga do mês em Brasília é o Natal, em 25 de dezembro. As duas datas distritais — 21 de abril e 30 de novembro — ficam fora do mês, e o dia 8 é dia útil na capital federal.
Feriado nacional
25 de dezembro, Natal. Único feriado do mês em todo o Distrito Federal.
8 de dezembro
Não é feriado em Brasília. Comércio, bancos e repartições abrem; só os tribunais fecham.
Ponto facultativo
24 e 31, geralmente a partir das 14h nos órgãos federais, por portaria editada a cada ano.
Feriado nacional de dezembro
O Natal é o único feriado de dezembro previsto em lei federal, e no DF não há nada que se some a ele. As duas datas distritais são 21 de abril, aniversário de Brasília, que coincide com Tiradentes, e 30 de novembro, Dia do Evangélico. Isso deixa dezembro com um calendário enxuto: 22 ou 23 dias úteis, conforme o ano. Compare com os outros estados em feriados de dezembro no Brasil.
8 de dezembro em Brasília
O Dia de Nossa Senhora da Conceição é feriado municipal em cerca de uma dúzia de capitais, quase todas do Norte e do Nordeste, mas Brasília não está entre elas — a cidade tem Nossa Senhora Aparecida como padroeira, festejada no feriado nacional de outubro. No dia 8, portanto, a vida na capital federal segue normal.
Há uma exceção que se sente particularmente em Brasília: 8 de dezembro é também o Dia da Justiça, feriado forense em todo o país. Tribunais superiores instalados na Esplanada suspendem expediente e prazos processuais, o que na cidade dos tribunais afeta um contingente grande de advogados e servidores. Entenda em 8 de dezembro é feriado?
O calendário de fim de ano dos poderes
Brasília é a cidade onde o fim de ano se organiza por recessos institucionais, não por feriados. O Congresso Nacional encerra o período legislativo em 22 de dezembro e só retoma em fevereiro, conforme o calendário fixado na Constituição. No Judiciário federal, o recesso forense vai do fim de dezembro ao início de janeiro, com plantões para casos urgentes. E é do próprio Executivo federal, sediado aqui, que sai a portaria anual de feriados e pontos facultativos que o país inteiro consulta.
Por causa disso, a Esplanada esvazia bem antes do Natal, e o comércio da capital concentra o movimento nos shoppings das asas e nas regiões administrativas, não no Plano Piloto.
O que abre e o que fecha
| Data | Situação no DF | Serviços |
|---|---|---|
| 8/12 | Dia útil | Comércio, bancos e repartições abertos; tribunais fechados |
| 24/12 | Dia útil | Órgãos federais liberados após as 14h; shoppings em horário estendido |
| 25/12 | Feriado nacional | Tudo fechado, exceto serviços essenciais e plantões |
| 31/12 | Dia útil | Bancos em expediente reduzido; órgãos federais liberados após as 14h |
Feriados e pontos facultativos locais são definidos por norma própria de cada ente e podem mudar a cada ano. No Distrito Federal, confirme o calendário oficial do GDF e o decreto publicado no diário oficial antes de contar com a folga.
Perguntas frequentes
Dezembro tem feriado no Distrito Federal?
Apenas o Natal, em 25 de dezembro. As duas datas próprias do DF são 21 de abril, aniversário de Brasília, e 30 de novembro, Dia do Evangélico — nenhuma delas cai em dezembro.
8 de dezembro é feriado em Brasília?
Não. O Dia de Nossa Senhora da Conceição não é feriado no Distrito Federal; bancos, comércio e repartições funcionam normalmente. Só os tribunais fecham, porque a data é também o Dia da Justiça.
Como funciona o ponto facultativo de 24 e 31 de dezembro?
Uma portaria anual do governo federal costuma liberar o expediente nos órgãos federais a partir das 14h nessas duas datas. Não é feriado: a medida vale para o serviço público federal, e o GDF publica seu próprio calendário para os órgãos distritais.