Feriados de fim de ano
O que abre e fecha no Natal e no Ano-Novo
Em 25 de dezembro e 1º de janeiro, feriados nacionais, funcionam os serviços essenciais e o comércio autorizado. Em 24 e 31, que não são feriados, quase tudo abre, quase sempre com horário reduzido. Os detalhes mudam de cidade para cidade; as regras gerais são estas.
Atualizado em 3 de novembro de 2026
| Serviço | 24/12 (qui) | 25/12 (sex) | 31/12 (qui) | 1º/1 (sex) |
|---|---|---|---|---|
| Órgãos federais | Até as 13h | Fechados | Até as 13h | Fechados |
| Agências bancárias | Horário especial | Fechadas | Sem atendimento | Fechadas |
| Pix e aplicativos | Normal | Normal | Normal | Normal |
| Lojas e shoppings | Abertos; fecham mais cedo | Depende da convenção coletiva | Abertos; fecham mais cedo | Depende da convenção coletiva |
| Supermercados | Abertos | Podem abrir (ver abaixo) | Abertos | Podem abrir |
| Farmácias, padarias, postos e restaurantes | Abertos | Podem abrir | Abertos | Podem abrir |
| Correios | Horário da agência | Fechados | Horário da agência | Fechados |
Horários de shoppings, mercados, lotéricas e agências dos Correios são definidos por cada estabelecimento e divulgados perto da data. Confirme no canal oficial antes de sair.
A regra do comércio em feriados em 2026
Desde julho de 2026 vale a Portaria MTE nº 1.316/2026, que substituiu a Portaria nº 3.665/2023 — revogada sem ter entrado em vigor. No comércio em geral, abrir com empregados em feriado exige previsão em convenção coletiva. Atividades listadas na portaria, como farmácias, padarias, postos de combustível e restaurantes, têm autorização permanente. Para supermercados, uma decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de setembro de 2026, suspendeu as portarias e restabeleceu a autorização permanente; como é provisória, pode mudar até o fim do ano.
Quem trabalha em 25 de dezembro ou 1º de janeiro tem direito a folga compensatória em outro dia ou ao pagamento do dia em dobro. Os dias 24 e 31 são dias úteis comuns na iniciativa privada: a folga ou o meio expediente dependem da empresa ou da convenção.
Serviços públicos
Nos órgãos federais, a Portaria MGI nº 11.460/2025 dá ponto facultativo após as 13h em 24 e 31 de dezembro de 2026. Estados e prefeituras publicam decretos próprios, com horários que nem sempre coincidem. Em 2025, as agências do INSS atenderam até as 13h nas duas vésperas e fecharam nos feriados; o atendimento pelo Meu INSS e pelo telefone 135 não para. Serviços de saúde de urgência, segurança e transporte funcionam em escala de feriado.
- Bancos no fim de ano
24/12 especial, 31/12 fechado - Feriados de dezembro
Nacionais e municipais - 24 de dezembro
Véspera de Natal - 31 de dezembro
Véspera de Ano-Novo
Perguntas frequentes
Shopping abre no dia 25 de dezembro?
Depende da cidade e da convenção coletiva do comércio local. Alguns shoppings abrem em horário reduzido e outros fecham; o horário é divulgado por cada shopping perto da data.
Supermercado abre no Natal e no Ano-Novo?
Em geral, pode abrir. Uma liminar do TRF-3, de setembro de 2026, restabeleceu a autorização permanente para supermercados funcionarem em feriados. Cada rede decide o horário.
O comércio abre em 24 e 31 de dezembro?
Sim. Não são feriados, e o comércio costuma abrir, fechando mais cedo que o normal conforme a convenção coletiva.
Os Correios abrem no Natal?
Não. As agências fecham em 25 de dezembro e em 1º de janeiro. Em 24 e 31, o horário depende da agência.